Como elemento que compõe o processo de ensino e
aprendizagem, a avaliação é uma estratégia didática que deve
estar articulada à proposta curricular, às metodologias, ao modelo
de planejamento e gestão, à formação inicial e continuada
dos docentes e demais profissionais da educação, bem como
ao regimento escolar das escolas e ter seus fundamentos e
procedimentos definidos: