Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200005985Determinado ato administrativo está viciado em razão de não ter sido praticado por pessoa de qualquer modo investida em ...1457941200005985Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos AdministrativosDeterminado ato administrativo está viciado em razão de não ter sido praticado por pessoa de qualquer modo investida em cargo, emprego ou função, não possuindo, portanto, atribuições próprias de agente público. O vício identificado está relacionadoAao sujeito, na categoria de incapacidade, tratando-se de caso de função de fato.Bà forma, na categoria de incapacidade, tratando-se de caso de função de fato. Cao motivo, na categoria de incapacidade, tratando-se de caso de usurpação de função.Dà incapacidade, na categoria de incompetência, tratando-se de caso de abuso de poder.Eao sujeito, na categoria de incompetência, tratando-se de caso de usurpação de função. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232984Direito AdministrativoEm matéria de atributos do ato administrativo é certo queQuestão 457941200436029Direito AdministrativoNo campo do processo administrativo disciplinar, há súmula vinculante dispondo expressamente queQuestão 457941200644177Direito AdministrativoSegundo a Lei no 9.784/99, o órgão competente poderá declarar extinto o processo administrativo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão ...Questão 457941200864735Direito AdministrativoA propósito das contratações realizadas pela Administração pública,Questão 457941201165595Direito AdministrativoO Ministério Público ingressou com ação contra diversas empresas, dentre elas, uma empresa pública municipal prestadora de atividade econômica, pleite...Questão 457941201751594Direito AdministrativoNo que concerne ao afastamento do servidor público para estudo ou missão no exterior, previsto na Lei no 8.112/1990:Questão 457941201840087Direito AdministrativoOs atos administrativos podem ser produzidos em desrespeito às normas jurídicas e, nestes casos, é correto afirmar queQuestão 457941201848308Direito AdministrativoEm relação aos poderes administrativos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201852027Direito AdministrativoA extinção do contrato de concessão de serviços públicos, por caducidade,Questão 457941201893914Direito AdministrativoQuanto ao regime disciplinar do servidor público civil, é INCORRETO se afirmar que: