O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art....

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 4° , preconiza que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos d

A) precedência de atendimento nos serviços públicos e privados, sobretudo para a criança que se encontra na primeira infância. | B) destinação privilegiada de recurso público aos Fundos da Criança e do Adolescente para a manutenção continuada de serviços das diferentes políticas setoriais. | C) preferência na formulação das políticas sociais públicas referentes à saúde, à alimentação, à educação e para a execução destas, prioriza se o estabelecimento de parcerias com a sociedade em geral. | D) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. | E) primazia de receber proteção e socorro para as situações que envolvem a saúde e educação, não abrangendo quaisquer outras circunstâncias.

457941200006025

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 4° , preconiza que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. A garantia dessa prioridade compreende

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