Assinale a alternativa que não corresponda a uma característica dos...

Julgue o item, referentes aos direitos dos servidores públicos e a seu regime de previdência. O Regime Geral de Previdência Social aplica-se a agente ...

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.Em processo administrativo que possua vários inte...

Com base nas disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.A omissão dolosa que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial dos bens das e...

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e ...

A respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item a seguir.O ato de delegação de competência somente pod...

Acerca do abuso de poder, julgue o item que se segue.O excesso de poder ocorre quando o agente público atua nos limites de sua competência, mas com fi...