Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200006298Consoante à Lei Complementar nº 066/2016 do município de Cotriguaçu, a comercialização de produtos importados de interes...1457941200006298Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de CotriguaçuConsoante à Lei Complementar nº 066/2016 do município de Cotriguaçu, a comercialização de produtos importados de interesse à saúde fica sujeita a prévia autorização do (a):AIBAMA.BANVISA.CReceita Federal.DMinistério do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163143Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o artigo 7º da Lei nº 692/2011, que dispõe sobre os dependentes do segurado no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotr...Questão 457941200580871Legislação Municipal (Mato Grosso)Identifique, segundo a Lei nº 1.273/2024, o objetivo principal da Proteção Social Especial no SUAS do Município de Cotriguaçu:Questão 457941200858738Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei nº 1.273/2024, a vigilância socioassistencial tem como função principal analisar informações para identificar vulnerabilidades e riscos...Questão 457941200875344Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o artigo 12 da Lei nº 692/2011, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores do Município de Cotriguaçu-MT, assinale a altern...Questão 457941200930815Legislação Municipal (Mato Grosso)A respeito da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Cotriguaçu, o s...Questão 457941200975974Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei nº 1.273/2024, qual objetivo da Política Municipal de Assistência Social está diretamente relacionado ao fortalecimento de vínculos e à...Questão 457941201803312Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, as taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de coleta, tratamento e ...Questão 457941201817402Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o artigo 4º da Lei nº 522/2007, que trata das condutas proibidas ao servidor público do Município de Cotriguaçu-MT, é correto afirmar qu...Questão 457941201827434Legislação Municipal (Mato Grosso)Julgue com Certo (C) ou Errado (E) as assertivas abaixo sobre a Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu: ( ) Os resíduos da poda de árvores e man...Questão 457941201873620Legislação Municipal (Mato Grosso)O imposto não incide: (Art. 68º, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001 "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu/MT)