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Considerando o tema prisão e suas espécies, assinale a alternativa correta.
Em termos de prisão temporária, é correto afirmar que:
Marque a alternativa correta.
O procedimento ordinário expressamente previsto no Código de Processo Penal possui características que o diferenciam do procedimento especial previsto...
Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até:
No estudo das nulidades, a doutrina converge no sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas, a viabilizar o nã...
Em matéria de procedimento dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
Funcionando em um determinado processo, o Ministério Público requer ao juiz a realização de uma perícia para poder ter certeza do ocorrido e efetuar a...
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.
Nos crimes de ação privada, se o querelante deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais, haverá a extinção da: