Questões

CERTO

ERRADO

O juiz poderá, fundamentadamente, determinar a produção antecipada de provas, mesmo sem a presença do réu.

Se Francisco estiver preso na mesma unidade da Federação, a citação por edital realizada continuará válida.

De acordo com o entendimento do STJ, a suspensão do prazo prescricional não poderá ultrapassar quatro anos, que é a pena máxima do delito em razão do qual Francisco foi denunciado.

Caso Francisco constitua defensor, ficarão suspensos o processo e o prazo prescricional.

Se for levada aos autos a informação de que Francisco está em país estrangeiro, o juiz determinará a citação por carta rogatória, sendo reestabelecida a fluência do prazo prescricional a partir da expedição da ordem.

o processamento dos embargos infringentes.

a citação por hora certa.

a instauração dos incidentes de resolução de demandas repetitivas.

as medidas assecuratórias do sequestro e a hipoteca legal. 

a suspensão do processo, sem a suspensão ou interrupção do curso do prazo prescricional, o que dá ensejo ao fenômeno denominado pela doutrina de “crise das instâncias”. Pode o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, desde que presentes os requisitos e pressupostos exigidos por lei;

a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. O processo não tramitará e a prescrição não voltará a fluir enquanto o acusado não for encontrado, sob pena de cerceamento de defesa. Pode o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, desde que presentes os requisitos e pressupostos exigidos por lei;

a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada da prova oral, para evitar o esquecimento e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, desde que presentes os requisitos e pressupostos exigidos por lei;

a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, desde que presentes os requisitos e pressupostos exigidos por lei;

a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, desde que presentes os requisitos e pressupostos exigidos por lei.

Juntada do mandado de citação aos autos.

Citação do acusado

Recebimento da denúncia.

Constituição de defensor após a citação

Apresentação de resposta escrita.

mandado;

carta rogatória;

carta precatória; 

hora certa;

a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por oficial de justiça.

se o réu estiver preso, será citado na pessoa de seu defensor.

verificando que o réu se oculta para não ser citado, será citado por edital, com o prazo de 15 dias.

estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta precatória.

se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

Em função dos princípios da simplicidade, informalidade e economia processual, é admissível a citação por edital e por hora certa nos procedimentos sumaríssimos perante juizado especial criminal.

A citação do réu preso poderá ser cumprida na pessoa do procurador por ele constituído na fase policial.

As intimações dos defensores públicos nomeados pelo juízo devem ser realizadas mediante publicação nos órgãos incumbidos da publicidade dos atos judiciais da comarca, e não os havendo, pelo escrivão, por mandado ou via postal.

Os prazos para a prática de atos processuais contam-se da data da intimação e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.

No procedimento comum, não se admite a citação ficta nem tampouco a contumácia do réu.

carta precatória.

carta rogatória.

carta de ordem.

edital de citação.

mandado de citação.