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Considere hipoteticamente que Francisco ajuizou, em face de Ricardo, ação com pedido de anulação contratual. Citado, o réu contestou o mérito da deman...
A tutela inibitória é instrumento processual de extrema utilidade para o processo coletivo, na medida em que os interesses tuteláveis possuem, por nat...
Assinale a alternativa incorreta sobre arbitragem (Lei n° 9.307/96):
Analise as seguintes assertivas sobre o agravo interno, nos termos do Código de Processo Civil, e marque a opção CORRETA: I. O agravo interno é cabíve...
Sobre o duplo grau de jurisdição previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando a interpretação dos Tribunais Superiores em relação à eficácia subjetiva dos efeitos de sentenças proferidas em ações coletivas ou em açõ...
No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil sobre a audiência de conciliação ou de mediação, analise as afirmativas a seguir. I. Se a pe...
No que diz respeito à contestação e à reconvenção, de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa...
Assinale a alternativa incorreta sobre mediação (CPC e Lei n° 13.140/2015):