O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, t...

Q: O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro:

A) Constranger alguém, mediante violência, a ter conjunção carnal. | B) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a induzir terceiros à prática de ato libidinoso. | C) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique conjunção carnal. | D) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso. | E) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

457941200006796

Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro

O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro:

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O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta...

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