Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200006796O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, as...1457941200006796Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | EstuproO caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro: AConstranger alguém, mediante violência, a ter conjunção carnal.BConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a induzir terceiros à prática de ato libidinoso.CConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique conjunção carnal.DConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.EConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073202Direito PenalConforme o Código Penal brasileiro, existem algumas causas impeditivas da prescrição. Após estabelecer como V (verdadeiro) ou F (falso) quais entre os...Questão 457941200074090Direito PenalSobre o registro de armas de fogo e demais previsões da Lei n.º 10.826/03, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200242880Direito PenalA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: I. Tenha por lei obriga...Questão 457941200277815Direito PenalSegundo a intitulada Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente desca...Questão 457941200280524Direito PenalA violência institucional é um tipo penal incluído recentemente na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.° 13.869 de 2019), que possui algumas espécies de...Questão 457941200337996Direito PenalA exclusão de ilicitude se manifesta de diversos modos no Código Penal brasileiro e, uma delas, a legítima defesa, foi recentemente objeto de decisão ...Questão 457941200496629Direito PenalCódigo Penal, julgue os itens a seguir: I- Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois d...Questão 457941200508078Direito PenalSão crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, EXCETO:Questão 457941201872578Direito PenalSegundo o disposto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), NÃO compete ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm):Questão 457941201944814Direito PenalA Lei n.º 11.343/2006, que traz políticas públicas sobre drogas e pessoas envolvidas neste âmbito, prevê duas espécies de internação para usuários ou ...