Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200006868Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. A medida que garante trat...1457941200006868Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Infantil e Adolescente | Direito à VidaCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. A medida que garante tratamento de saúde especializado à criança vítima de castigo físico somente poderá ser aplicada pela autoridade judiciária.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200544731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito da criança e do adolescente à vida e à saúde, assinale a opção correta.Questão 457941201041392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens de 149 a 154.O magistrado de vara da infância e juventude pode determinar, ...Questão 457941201152939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.A suspei...Questão 457941201169666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao não comunicar o caso à autoridade judiciária, o médico de Flávia cometeu infração administrativa, passível de pena de multa.Questão 457941201356566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.Questão 457941201422139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Lorena, que tem dez a...Questão 457941201586705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência a adoção, guarda, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis e direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a s...Questão 457941201648316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. O m...Questão 457941201721057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta com base nas disposições do ECA.Questão 457941202058875Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), assinale a opção correta.