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O teletrabalho, regulamentado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), trouxe novas dinâmicas para a relação de trabalho no Brasil. Em relação a...
Quanto ao princípio da igualdade salarial, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado estrangeiro que, para o mesmo empregador, na mesma local...
Entre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de desestímulo à sindicalização e desgaste à atuação dos sindicatos. Entre as diver...
A equiparação salarial é um direito fundamental do trabalhador, que exerce as mesmas funções do seu paradigma. Portanto,
Considerando o entendimento jurisprudencial pacífico sobre alteração do contrato de trabalho,
Considere os itens abaixo: I. O pessoal prestador de serviços de saúde no trabalho deverá gozar de independência profissional completa com relação ao ...
Sócrates foi aposentado por invalidez pelo INSS após ter trabalhado por dez anos na empresa Deuses Imortais. Em razão desse fato o plano de saúde do t...
Segundo a doutrina especializada, a negociação coletiva cumpre uma função I. compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes. II. n...
Anacleto, policial militar, trabalhou para a empresa Indústria Mundo Novo Ltda. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço da ...
Considerando a jurisprudência sumulada do TST sobre abono de faltas, considere: I. A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a...