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457941202083848
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Considerando a planilha de encargos sociais básicos devidos a um encarregado geral (Código SICRO 9840), o fator percentual que é pago de FGTS é igual a:
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2

457941200542571
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
No caso do desligamento sem justa causa, o que acontece com o FGTS? Assinale a alternativa que contém a explicação correta.
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3

457941200102354
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:

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4

457941201147312
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho | Remuneração e Salário
Em relação às atividades insalubres ou perigosas, nos termos da Portaria MTb no 3.214, de 08/06/1978 e da Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
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5

457941200528186
Ano: 2017Banca: IBEGOrganização: IPREVDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

III - fundo de garantia do tempo de serviço;

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Estão CORRETAS as alternativas

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6

457941201772513
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. 


Certas mudanças na estrutura jurídica da empresa empregadora podem afetar direitos trabalhistas já incorporados pelos trabalhadores, sem violação à legislação trabalhista.

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7

457941200369034
Ano: 2012Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
Observe as assertivas abaixo e marque a única alternativa correta:
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8

457941201694508
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Processo Administrativo de Fiscalização do Trabalho
A conduta dos empregadores que, individual ou coletivamente, suspendem os trabalhos dos seus estabelecimentos, sem prévia autorização do Tribunal competente, ou que violem ou se recusem a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, caracteriza
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9

457941201779101
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: METRÔ-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, assinale a alternativa correta.
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10

457941201323675
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
Texto associado
Julgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidade
provisória.
Os titulares da representação dos empregadores nas comissões internas de prevenção de acidentes não podem sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
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