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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SERTPREV - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
O membro da comissão de representantes dos empregados
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
João, empregado de uma empresa privada, foi eleito
membro suplente dos empregados na Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o
mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal função
foi extinto, o que levou a empresa a dispensá-lo por justa causa.
Inconformado, João ajuizou ação trabalhista requerendo nulidade
da despedida, saque dos valores constantes do fundo de garantia
por tempo de serviço (FGTS) e o pagamento do aviso prévio,
além das demais verbas rescisórias.
A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.
João não goza da garantia no emprego, uma vez que apenas
o membro titular da CIPA possui tal privilégio.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem.
Considere que um trabalhador tenha sido dispensado sem justa causa. Considere, ainda, que ele possua outra fonte de renda suficiente para a sua manutenção e para a manutenção de sua família. Nessa situação, esse trabalhador não terá direito a receber o seguro desemprego.
Ano: 2013Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Observe as asserções abaixo e marque a única INCORRETA:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ibaté - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Contratos Trabalhistas
O contrato de trabalho intermitente
Ano: 2017Banca: IFBOrganização: IFBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora NR5 – Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA), cabe aos empregados, EXCETO:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no
que diz respeito ao exercício em diferentes condições do
trabalho, assinalar a alternativa que preenche a lacuna
abaixo CORRETAMENTE:
O exercício de trabalho em condições __________, acima
dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do
Trabalho, assegura a percepção de adicional
respectivamente de _____________ do salário-mínimo da
região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio
e mínimo.
Ano: 2013Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário | Saúde e Segurança no Trabalho | Adicionais | Relações Laborais
No que diz respeito à segurança e higiene do trabalho, prestação de serviços em circunstâncias agressoras da saúde e segurança do emprego, periculosidade e insalubridade, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho
Quanto ao embargo ou à interdição, assinale a alternativa incorreta, considerando a expressão “autoridade” como sinônima de Delegado Regional do Trabalho, atualmente Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho | Poder Normativo da Justiça do Trabalho
Com vistas à garantia de empregos, a convenção coletiva de
trabalho terá prevalência sobre a lei quando dispuser
acerca da
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