Quanto à análise documental relativa aos processos...

Q: Quanto à análise documental relativa aos processos de credenciamento de instituição e autorização de curso, a referida portaria define que, caso os documentos sejam omissos ou insuficientes à apreciaç

A) a suspensão da autorização pelo período de seis meses, contados a partir da data do ofício enviado a IES com manifestação da apreciação. | B) o início de diligência, por comissão de especialistas, na IES infratora, no prazo máximo de sessenta dias, e suspensão do processo de autorização até a homologação do parecer técnico desta comissão. | C) o início de diligência, por comissão de especialistas, na IES infratora, no prazo máximo de trinta dias, e suspensão do processo de autorização até a homologação do parecer técnico dessa comissão. | D) a suspensão da autorização pelo período de doze meses, contados a partir da data do ofício enviado à IES com manifestação da apreciação. | E) a realização de diligência, a qual se prestará unicamente a esclarecer ou sanar o aspecto apontado.

457941200006970

Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Regulamentação de Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica

A questão se refere à Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007.

Quanto à análise documental relativa aos processos de credenciamento de instituição e autorização de curso, a referida portaria define que, caso os documentos sejam omissos ou insuficientes à apreciação conclusiva, o órgão competente poderá determinar:

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Quanto à análise documental relativa aos processos de credenciament...

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