O caput Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil d...

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...

Em relação às disposições contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Para anular ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, qualquer cidadão é...

O que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1...

Entre os princípios constitucionais expressos da Administração Pública, não se inclui o da:

Complete corretamente as lacunas do texto a seguir, quanto à organização do Estado Brasileiro, conforme disposto na Carta Magna Brasileira/1988. A org...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina em seu Artigo 169 que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, ...

Referente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...