///
Remuneração é o salário-base ou vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em Lei. Em relação à remune...
Márcia, servidora pública do Município de Cotia, requereu licença por motivo de doença de seu cônjuge, após inspeção médica ficou comprovado ser indis...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Fé do Sul, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 1.904 de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, a penalidade disciplinar de demissão será aplica...
Marcos, servidor público efetivo de determinada secretaria municipal, recusou-se a dar fé a documentos públicos. Tendo em vista o caso hipotético em t...
Considerando somente a Lei nº 1.904/1997, analise as afirmativas a seguir. I. Após cada quinquénio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a tr...
A idade mínima para investidura em cargo público, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Pitangueiras, é de (anos):
Considerando as penalidades dispostas na Lei nº 1.904/1997, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Advertência. 2. Suspensão. 3. Demissão. ( ...
De acordo com o Plano Diretor do Município de Pitangueiras, considera-se local de domínio público ou privado lotado de características ecológicas e pa...
São várias as formas de provimento de um cargo público, conforme preconizado no artigo 8º da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997. A investidura do...