De acordo com a Lei nº 1.904 de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, a penalidade disci...

Em relação às licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, analise as hipóteses a seguir. I. Para capacitação. II. P...

De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a afirmativa correta.

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo público de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis m...

A Lei Orgânica do Município estabelece que:

Analise as afirmativas a seguir. I. A autoridade competente dispensará a sindicância quando do expediente constar indícios suficientes quanto à autori...

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, estabelecido pela Resolução nº 399/2012, sempre que o vereador comete, dentro do recinto da Câmara, e...

A Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, estabelece a concessão de Gratificação por Trabalho em Local de Difícil Lotação. Sobre esta gratificação, marque...

Por simetria Constitucional, a Lei Orgânica versa sobre a separação dos Poderes na esfera municipal, especialmente, nesse âmbito descrevendo o funcion...

De acordo com a Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadr...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, a vacância do cargo público de...