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Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.A ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor...

No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...

No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Informática e Automa...

Acerca dos convênios e contratos de repasse, julgue o item subsequente.O objeto do convênio pode ser alterado por termo aditivo, mediante proposta do ...

Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.A adoção de propostas de alterações de atos normativos de interess...

Julgue os itens seguintes, a respeito da sanção de declaração de inidoneidade prevista na LAI. I A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade p...

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.As visitas a pessoas presas em estabelecimento penal federal de segurança máxi...

O plano de emergência individual de uma plataforma de produção definitiva de petróleo e gás deve ser aprovado pelo órgão ambiental quando da concessão...

Julgue o item a seguir, com base nas Leis n°8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006O não recolhimento da taxa de serviços administrativos ...