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Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta.
Katia contratou Josué para a construção de uma piscina em sua casa de campo e, para o serviço, efetuou o pagamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mi...
Quanto ao pedido descrito na inicial, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Bianca propôs ação de obrigação de pagar quantia certa em face do Município X que, citado, compareceu à audiência de conciliação que restou infrutífer...
Juliete propôs ação de indenização por danos morais alegando que sofreu ofensas verbais e constrangimento em razão da conduta de um funcionário da loj...
Joana propôs ação de ressarcimento em face de Madalena que, devidamente citada, apresentou o rol de testemunhas de defesa e, propositalmente, forneceu...
Na cumulação eventual de pedidos,
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.
Assinale a alternativa que corresponde a um caso de competência nacional exclusiva.