Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941200746239

Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Processuais | Prazos Processuais

Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:

cinco dias.

três dias.

quinze dias

quarenta e oito horas.

trinta dias.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201164234

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais

Quanto aos prazos,

se processuais, interrompem-se nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

quando contados em dias, estabelecidos legal ou judicialmente, computar-se-ão os dias corridos.

sendo a lei omissa, o prazo para a parte praticar o ato processual será sempre o de dez dias.

a parte pode renunciar àqueles estabelecidos exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa.

será considerado intempestivo o ato praticado antes de seu termo inicial, por ainda não existir, processualmente.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201188457

Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais

Pelo Código de Processo Civil (Lei Federal nº. 13.105/2015), os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. É correto, ainda, afirmar a respeito do prazo dos atos processuais que

quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração ao tamanho do ato processual.

os prazos serão suspensos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judiciário para promover a autocomposição, incumbindo aos tribunais especificar, com antecedência, a duração dos trabalhos

na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis, salvo nos casos de prazos urgentes, quando então será contado o prazo em dias corridos.

inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 10 (dez) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201651616

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais

Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.

Sendo omissa a lei, o juiz fixará o prazo para cumprimento de determinado ato conforme a complexidade do mesmo.

Quando a lei não determinar prazo, as intimações somente obrigam ao comparecimento após decorridas 24 horas.

Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

Considera-se data da publicação a data da disponibilização do ato no Diário da Justiça Eletrônico.

O juiz proferirá as sentenças e as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201179973

Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais

No que se refere às previsões constantes no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA.

Será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, salvo no caso de matéria cognoscível de ofício, como a prescrição ou decadência.

Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 10 (dez) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em quádruplo para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201628591

Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Guaratuba - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais

Analise os itens a seguir:

I - A prescrição pode suspender-se ou interromper-se, enquanto a decadência tem curso fatal, não se suspendendo nem se interrompendo pelas causas suspensivas ou interruptivas da prescrição.

II - A preclusão consiste na perda de uma faculdade processual, por não ter sido exercida no momento próprio. Impede que se renovem as questões já decididas, dentro da mesma ação.

III - A perempção consiste na perda do direito de ação pelo autor contumaz, que deu causa a três arquivamentos sucessivos. Não extingue o direito material, nem a pretensão, que passam a ser oponíveis somente como defesa.

IV - A perda do direito potestativo pela inércia do seu titular no período determinado em lei, denomina-se decadência.

Estão corretas:

I e II, somente.

I, III e IV, somente.

II e IV, somente.

Todas as afirmativas estão corretas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201350671

Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais

Acerca dos prazos processuais, julgue os itens a seguir:

I Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual;

II. Os prazos são contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento;

III. Considera-se como data de disponibilização o primeiro dia útil seguinte ao da publicação da informação no Diário da Justiça eletrônico;

Assinale a alternativa correta:

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Apenas a assertiva II está correta.

Apenas a assertiva I está correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201684380

Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais

Marcella, advogada de uma empresa em processo que tramita numa Vara Cível da Comarca de Caçador (SC), foi intimada pelo juízo, numa quarta-feira, para a prática de determinado ato processual no prazo de cinco dias.

Considerando ser feriado na segunda-feira da semana seguinte, o termo final do prazo processual concedido à patrona se dá na:

segunda-feira da semana seguinte;

terça-feira da semana seguinte;

quinta-feira da semana seguinte;

quarta-feira da semana seguinte;

sexta-feira da semana seguinte.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201190755

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais

Em relação aos atos processuais e ao processo eletrônico, é correto afirmar:

Salvo quando aceito pela parte contrária, o documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por via diplomática ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado.

Nos processos eletrônicos, a juntada de petições ou de manifestações em geral será realizada mediante ato de serventuário da justiça, que certificará o dia e a hora da prática do ato.

Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento, não se aplicando tal regra, todavia, aos processos eletrônicos.

O Código de Processo Civil consagra como regra que tramitam em segredo de justiça os processos que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos, guarda e quaisquer outros que envolverem interesses de incapazes.

As partes podem estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, independentemente da participação do juiz, mas sua aplicação dependerá de posterior homologação judicial.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201960878

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Procedimentos Processuais

Texto associado

Em 29 de março de 2019, uma sexta-feira, iniciou-se o prazo para que uma autarquia apresentasse contestação a uma petição inicial de natureza cível, em procedimento ordinário, distribuída em uma das varas federais de uma comarca do estado do Mato Grosso do Sul, não tendo ocorrido nenhum feriado até a data final para protocolo da contestação.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo a comunicação e prazos processuais, contestação e reconvenção.

O último dia para o protocolo tempestivo da contestação era 10 de maio de 2019, uma sexta-feira.

ERRADO

CERTO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros