De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alteraçõ...

Q: De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do solo

A) em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação. | B) em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção. | C) em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal. | D) em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados. | E) em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

457941200007817

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Gestão do Uso do Solo

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do solo

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