Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200008002Com base no Código de Conduta Ética e Integridade da DATAPREV, julgue o item a seguir. Utilizar ou manipular indevidamen...1457941200008002Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Autorização do DATAPREVCom base no Código de Conduta Ética e Integridade da DATAPREV, julgue o item a seguir. Utilizar ou manipular indevidamente dados de segurado ou cidadão é exemplo de conduta caracterizada como uso indevido de informação privilegiada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207321Legislação FederalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. O IPH...Questão 457941200435108Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), visando aos interesses sociais e humanos de toda a sociedade, regulamenta e fiscal...Questão 457941201086497Legislação FederalCom base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).Entre as metas do PNBL estão a acel...Questão 457941201172059Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Para ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno 1, além do grau de mestre, exi...Questão 457941201258086Legislação FederalA Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos sistemas de pessoal civil da administração federal.Questão 457941201511689Legislação FederalAinda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.Como forma de evitar condutas que atentem contra a mor...Questão 457941201672527Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).As hipóteses d...Questão 457941201689551Legislação FederalA ABIN, mesmo sendo o órgão central do SISBIN, somente pode comunicar-se com os demais órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional...Questão 457941201766728Legislação FederalEm relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.Entre as funções do Conselho Nacional de Política Energét...Questão 457941201947074Legislação FederalO Conselho Curador da EBC é órgão de natureza consultiva e deliberativa do qual devem participar representantes da sociedade civil, indicados de acord...