Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200008100No tocante às normas contidas na Lei Orgânica do Município de Itatiba referentes à organização dos poderes municipais, é...1457941200008100Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itatiba | Lei Orgânica Municipal de ItatibaNo tocante às normas contidas na Lei Orgânica do Município de Itatiba referentes à organização dos poderes municipais, é correto afirmar queAa fiscalização dos atos e das decisões do governo é de competência do Prefeito.Bo Poder Municipal pertence à Prefeitura, que o exerce através de representantes eleitos.Ccada legislatura terá a duração de 8 (oito) anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.Do Governo Municipal é constituído pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário.Eo Povo pode exercer o poder diretamente, dentre outras formas, pelo plebiscito e pelo referendo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337838Legislação Municipal (São Paulo)A Portaria MPS nº 154/2008 estabelece que poderá ser emitida a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)Questão 457941200353554Legislação Municipal (São Paulo)A iniciativa de leis que disponham sobre Conselhos de RepresentantesQuestão 457941200485218Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, é correto afirmar queQuestão 457941200929719Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei nº 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circul...Questão 457941201159133Legislação Municipal (São Paulo)Na FITO, a evolução do funcionário de uma referência para outra, dentro do mesmo nível, de acordo com requisitos específicos, é chamada deQuestão 457941201329726Legislação Municipal (São Paulo)Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, fo...Questão 457941201896962Legislação Municipal (São Paulo)É correto que a Lei Orgânica do Município determina que no primeiro ano de cada legislatura,Questão 457941201899321Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença ...Questão 457941201968749Legislação Municipal (São Paulo)Do ponto de vista da finalidade de uso, a legislação de uso e ocupação do solo do município de Lins divide as categorias de usos não residenciais emQuestão 457941202071305Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, votação qualificada, a aprovaç...