Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200008219

Em se tratando de sentença condenatória proferida no juizado especi...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-BA📚 Direito Processual Penal
#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200008219
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal
Em se tratando de sentença condenatória proferida no juizado especial criminal, a dosimetria da pena
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200661594Direito Processual Penal

Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Se, durante a vigência...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200939644Direito Processual Penal

A aplicação da lei processual no tempo é regida pelo princípio da imediatidade, com incidência nos processos em andamento, não tendo efeitos retroativ...

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal
Questão 457941201049036Direito Processual Penal

Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.

#Provas no Processo Penal#Conceitos e Normas Fundamentais#Confissão no Processo Penal
Questão 457941201234271Direito Processual Penal

Assinale a opção correta em relação às normas gerais do processo penal.

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal#Fundamentos do Direito Processual Penal
Questão 457941201248394Direito Processual Penal

A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, será estendida a todos.

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201490204Direito Processual Penal

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no mome...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995Questões do CESPE / CEBRASPE