Segundo o Art. 15 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a Estrutura básica do Quadro ...

A Soberania Popular é o nível mais elevado de poder popular, isto é, de participação política do povo. Conforme disposto na Lei Orgânica do Município ...

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de _________ anos de vida...

Assinale a alternativa que NÃO integra o Sistema Tributário do Município de Água Santa.

Em relação à Lei Complementar nº 5/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço pres...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 957/1976, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe s...

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondu...

De acordo com a Lei nº 270/90, o adicional por tempo de serviço é devido a razão de ________________ por ano de serviço público prestado ao Município,...

De acordo com as disposições do Art. 40 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, a redistribuição é o deslocamento de ca...

Para responder a questão, considere o exposto na Lei nº 736/2006, da Prefeitura Municipal de Tupandi.Marciano foi aprovado no Concurso Público da Pref...