No que se refere aos controles externo e interno, julgue o item a seguir. O controle externo das administrações direta e...

Determinado município pretende formalizar parceria com uma organização da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recí...

Determinado motorista de uma empresa de transporte coletivo de pessoas causou, sem dolo ou culpa, um acidente de trânsito, o qual provocou danos mater...

Julgue o item a seguir, a respeito do controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras.Um ministério pode exercer a autotutela sobre a a...

O contrato administrativo deve ser executado até o fim sem alterações das condições remuneratórias, mesmo que elas se tornem desvantajosas para o cont...

Acerca da licitação pública, julgue os itens a seguir. Para garantir a agilidade na contratação de bens e serviços pela modalidade pregão, a administr...

Julgue o item subsecutivo, relativo a anulação, revogação, sanções e recursos administrativos no âmbito das licitações e contratações públicas.Fica a ...

A propósito da improbidade administrativa, assinale a opção correta.

Considerando a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.

Caso o presidente da comissão processante tenha participado de outro processo administrativo instaurado contra o mesmo servidor que tenha sido posteri...

O serviço de distribuição de gás encanado é um serviço público privativo do estado-membro; nesse sentido, sua execução se dá de forma exclusiva, de mo...