A NBC TSP - Estrutura Conceitual - de 23 de
setembro de 2016, em seu item 2, menciona que
o “objetivo principal da maioria das entidades do
setor público é prestar serviços à sociedade, em
vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos
investidores.” Isso posto, os RCPGs - Relatórios
Contábeis de Propósito Geral das Entidades do
Setor Público - fornecem informações aos seus
usuários para subsidiar os processos decisórios
e a prestação de contas e responsabilização –
sobretudo - para subsidiar as avaliações de
algumas questões, tais como:
I. se a entidade prestou seus serviços à sociedade
de maneira eficiente e eficaz.
II. quais são os recursos atualmente disponíveis
para gastos futuros, e até que ponto há restrições
ou condições para a utilização desses recursos.
III. a extensão na qual a carga tributária, que recai
sobre os contribuintes em períodos futuros para
pagar por serviços correntes, tem mudado.
IV. se a capacidade da entidade para prestar
serviços melhorou ou piorou em comparação com
exercícios anteriores.
Estão corretas as afirmativas: