Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200008958Um marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira ...1457941200008958Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaUm marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira infância. No âmbito desta política, o conceito de primeira infância remente ao:Aperíodo que abrange o primeiro ano completo até a primeira década de vida da criança. Bperíodo que abrange os primeiros 3 (três) anos completos ou 36 (tinta e seis) meses de vida da criança.Cperíodo que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criançaDperíodo que abrange os primeiros 12 (doze) anos completos ou 168 (cento e sessenta e oito) meses de vida da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990, instituiu uma ação política, de caráter nacional, voltada para disseminar informações sobre...Questão 457941200171443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), marque a alternativa correta:Questão 457941200204267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, entende-se por família extensa ou ampliada:Questão 457941200517433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na forma estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990), a internação aplicada nos casos especificados de suposto(s)...Questão 457941200681838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança ou adolescente menor de ____________ poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem ex...Questão 457941201391984Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à ...Questão 457941201572515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que NÃO é caracterizada como violência psicológica, no âmbito do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente víti...Questão 457941201674369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) considera se criança e adolescente:Questão 457941201681786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando da aplicação de medidas socioeducativas na forma da Lei nº 8.069/1990, em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida:Questão 457941201836320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei Orgânica Municipal, as ações de proteção à infância e à juventude serão organizadas, na forma da lei, tendo como base, além de outra...