Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve

O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...

Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.Os programas de computador não são protegidos pelo direito de propriedad...

Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue.O processo de cisão restringe-se às sociedades por ações.

Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.O número de ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrições no exercí...

Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.A patente de invenção e a de modelos de utilidade vigoram pelos prazos ...

Um banco emissor assumiu perante o ordenante a obrigação de proceder ao pagamento em favor de beneficiário, condicionado esse pagamento à apresentação...