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O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...
Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.Os programas de computador não são protegidos pelo direito de propriedad...
A respeito do instituto da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue.O processo de cisão restringe-se às sociedades por ações.
Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Independentemente de seu objeto, a socie...
Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.O número de ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrições no exercí...
Em relação ao procedimento de recuperação extrajudicial, julgue o item seguinte. A recuperação extrajudicial, por se tratar de alternativa prévia à re...
Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.A patente de invenção e a de modelos de utilidade vigoram pelos prazos ...
Um banco emissor assumiu perante o ordenante a obrigação de proceder ao pagamento em favor de beneficiário, condicionado esse pagamento à apresentação...