No que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assi...

Q: No que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a alternativa correta.

A) A articulação com as demais políticas públicas relacionadas aos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais nas diferentes esferas de governo não se configura como um dos princípios da Política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. | B) O reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais não devem levar em conta os recortes etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual. | C) Garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios não se caracteriza como um dos objetivos específicos da PNPCT. | D) Definem-se como territórios tradicionais: os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma apenas permanente. | E) Definem-se como territórios tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas.

457941200009383

Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais

No que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a alternativa correta.

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No que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a alternativ...

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