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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNCAB no concurso para Câmara de Vitória - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), de acordo com a Seção IV-A, sobre a educação técnica de nível médio, está correto o que se afirma em: