Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200009590Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no qu...1457941200009590Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Sertãozinho | Lei Complementar nº 320/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisAssinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no que diz respeito às penalidades. AAo servidor que praticar ofensa física em serviço, a outro servidor ou a particular será demitido, salvo se a praticou em legítima defesa própria ou de outrem.BNa aplicação de penalidade não poderão ser considerados os antecedentes funcionais do servidor. CA aposentadoria impede a punição do servidor que na ativa cometeu falta punível com a demissão.DO servidor que demonstrar falta de compostura por atitudes ou gestos obscenos ficará sujeito à pena de demissão. EO simples fato do servidor se apresentar com atraso para o serviço não ensejará qualquer penalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016149Legislação Municipal (São Paulo)Leia a seguinte frase. Os prestadores de serviços que contribuírem ao “________ poderão descontar do valor mensal devido a título de Imposto Sobre Ser...Questão 457941200229371Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que prescreve a Lei Orgânica do Município de São Roque, no que diz respeito à criação, modificação, supressão e organização de distrit...Questão 457941200280982Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética. A fim de frustrar o caráter competitivo de procedimento licitatório, as empresas A, B e C combinam previamen...Questão 457941200510784Legislação Municipal (São Paulo)O instituto previsto na Lei Complementar Municipal de Paulínia n° 17/2001, como sendo o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado ...Questão 457941200829918Legislação Municipal (São Paulo)Afrodite havia contratado Narciso para executar um serviço particular em imóvel de sua propriedade, e este acabou, por falta de cuidado, causando entu...Questão 457941201187498Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, os benefícios da previdência social do servidor compreendem, quanto ao depend...Questão 457941201304863Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternativa correta a respeito da funç...Questão 457941201335559Legislação Municipal (São Paulo)Em relação aos serviços públicos, prevê a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o não cumprimento dos encargos trabalhistas, bem como das normas ...Questão 457941201633240Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do artigo 114 do Código de Administração do Município de Marília (Lei Complementar nº 11/1991), além do vencimento e das vantagens prevista...Questão 457941201796639Legislação Municipal (São Paulo)Pela legislação do Município de São Paulo, os grandes geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulhos, terra e materiais de construção,