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Referente a alguns auxílios sociais assinale a alternativa CORRETA.
São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:
Todas as grandes épocas de progresso da humanidade coincidem, de modo mais ou menos direto, com as épocas em que se ampliam as fontes de existência. O...
O Estatuto do Idoso Lei N 10.741, de 01 de outubro de 2003: No capítulo IV Do Direito a Saúde no Art 19. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-t...
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Art. 2o A assistência social tem por objetivos: I - a proteção social, que visa à garantia d...
São diretrizes estruturantes da gestão do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, EXCETO:
A Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Em conformidade com a lei, assinale a a...
Quanto à competência da União em assistência social, podemos afirmar:
O desenvolvimento do comércio, a partir do século XIII, vai contribuir para alterar significativamente a produção mercantil simples. A pouco e pouco, ...
O Ministério da Saúde, considerando a orientação sexual e a identidade de gênero como determinantes sociais da saúde e as desfavoráveis condições de s...
A respeito dos aspectos legais capítulo II dos Direitos Individuais da Prática de Ato Infracional da LEI N.º 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adole...