Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200009628A Lei 11.445/2007 (Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico), desse modo, é correto afirmar que o san...1457941200009628Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: CISBRA - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaA Lei 11.445/2007 (Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico), desse modo, é correto afirmar que o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:AAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem das águas pluviais urbanas e subsídios. BAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. CAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, serviço sanitário e operação regular. DAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e bloco de referência. EAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, unidade regional de saneamento básico, bloco de referência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014519Direito SanitárioNo contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação proposta pelo Relatório Final d...Questão 457941200150710Direito SanitárioConsiderando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta uma situação que permite expor à venda um produto alimentício a sem necessidad...Questão 457941200846235Direito SanitárioDe acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alte...Questão 457941201095470Direito SanitárioAssinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...Questão 457941201614007Direito SanitárioAcerca da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, leia atentamente o trecho a seguir: “A Agência terá por finalidade institucional _____________ a pr...Questão 457941201648954Direito SanitárioSegundo a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, qual das seguintes afirmações descreve corretamente uma das funções do Agente Comunitário de Sa...Questão 457941201672674Direito SanitárioDe acordo com o artigo 2° da Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I – despesas de custeio e de capital...Questão 457941201748645Direito SanitárioNo que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei Nº 8.080/90. Qual das seguintes ações não é competência da ...Questão 457941201843865Direito SanitárioDe acordo com as legislações do Sistema Único de Saúde (SUS), o que é vigilância epidemiológica?Questão 457941201875345Direito SanitárioComplete o excerto a seguir extraído do artigo 2º da Lei Federal nº 8.080/1990 “A saúde é um direito _____________ do ser humano, devendo o Estado pro...