Suponha que uma pessoa física pretenda ajuizar ação indenizatória no valor de quarenta salários mínimos contra uma autar...

No que se refere ao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa oponível à fazenda pública, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudênc...

Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. A característica substitutiva da jurisdição indica que a vontade das partes é substi...

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de processo de execução e ação popular.A pedi...

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.É válida a entre...

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que...

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item...

Com relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, julgue o item seguinte.O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso...

O juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a prefeitura possa vir a sofrer em caso de concessão da tutela de ur...

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.Na hipótese de substituição processual, é vedada pela legislaç...

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...