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Um pequeno hotel localizado no bairro do Pelourinho, no centro histórico de Salvador, decidiu aproveitar o movimento noturno da região para comerciali...
O Prefeito do Município Alfa, após ouvir a opinião técnica do secretário de saúde da municipalidade, decidiu revogar um ato administrativo válido, mas...
Acerca da criação e extinção de órgãos públicos colegiados, à luz do disposto na Constituição da República, é correto afirmar que
Em dezembro de 2021, o Ministério Público do Estado Ômega está realizando licitação para aquisição de determinados bens. Ocorre que, durante o process...
No início do ano de 2023, João, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, dolosamente, exerceu atividade de consultoria e assessoramento, recebendo...
Alberto, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado Beta, foi demitido por falta funcional, conforme resto...
Servidor habilitado em concurso público para o cargo de contrarregra demonstra, passados 02 (dois) anos, desconhecimentos severos quanto à noção de co...
João, agente público no Estado Alfa, foi designado para atuar em uma comissão de contratação. Desta forma, com o objetivo de melhor conhecer a Lei de ...
No exercício do controle interno, foi verificada a existência de vício na execução de certo contrato cujo objeto é a prestação de serviços com regime ...
As alternativas a seguir apresentam características comuns às entidades da administração indireta, à exceção de uma. Assinale-a.