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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para InoversaSul. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.