Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200009839Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Castigo físico é toda ação de natureza disciplinar ou punitiva apli...1457941200009839Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeAcerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Castigo físico é toda ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163327Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios previstos no ECA, no que se refere à sua formação técnico-profissional.Questão 457941200354950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941200893375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de inte...Questão 457941201056777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Cabe aos Conselhos Tutelares a elaboração de políticas públicas e a execução de ações destinadas ...Questão 457941201072826Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O Distrito Federal, na formulação de suas políticas e planos de at...Questão 457941201211548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar serão comunica...Questão 457941201335292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.O pleno atendimento dos direitos da criança na primeira infância constitui objetivo comum a ...Questão 457941201774487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O cidadão comum que tenha conhecimento ou que presencie ação ou om...Questão 457941201799114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...Questão 457941202023962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...