Quando uma pessoa, mesmo não estando concorrendo no pleito eleitora...

Question 1

Quando uma pessoa, mesmo não estando concorrendo no pleito eleitora...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Infrações Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Infrações Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200010024

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Quando uma pessoa, mesmo não estando concorrendo no pleito eleitoral que se aproxima, oferece dinheiro a um eleitor, em troca de seu voto a candidato que esta tem simpatia, comete o crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, ainda que a oferta não seja aceita.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200117553Direito Eleitoral

O Código Eleitoral, ao fixar a pena privativa de liberdade, na maioria das vezes, não faz referência a pena mínima. Por não existir dispositivo legal ...

#Infrações Eleitorais

Questão 457941200243675Direito Eleitoral

De acordo com a Lei Complementar 135/2010, a inelegibilidade decorrente de condenação, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicia...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade#Infrações Eleitorais

Questão 457941200293461Direito Eleitoral

I – Cabe privativamente ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro de candidato, impugná-lo em pe...

#Processos Eleitorais Especiais#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Partidos Políticos e Direito Eleitoral#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941201325924Direito Eleitoral

De acordo com a Lei 6.091/1974, constitui crime eleitoral, sujeito à pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, o fornecimento, pelos candidatos,...

#Infrações Eleitorais

Questão 457941201418145Direito Eleitoral

A realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária é considerada propaganda eleitoral antecipada p...

#Marketing Político#Campanha Política

Questão 457941201481842Direito Eleitoral

Conforme o Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

#Direito Processual Penal Eleitoral#Procuradoria Eleitoral#Infrações Eleitorais

Question 2

Quando uma pessoa, mesmo não estando concorrendo no pleito eleitora...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Infrações Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Infrações Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200010024

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Quando uma pessoa, mesmo não estando concorrendo no pleito eleitoral que se aproxima, oferece dinheiro a um eleitor, em troca de seu voto a candidato que esta tem simpatia, comete o crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, ainda que a oferta não seja aceita.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200117553Direito Eleitoral

O Código Eleitoral, ao fixar a pena privativa de liberdade, na maioria das vezes, não faz referência a pena mínima. Por não existir dispositivo legal ...

#Infrações Eleitorais

Questão 457941200243675Direito Eleitoral

De acordo com a Lei Complementar 135/2010, a inelegibilidade decorrente de condenação, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicia...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade#Infrações Eleitorais

Questão 457941200293461Direito Eleitoral

I – Cabe privativamente ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro de candidato, impugná-lo em pe...

#Processos Eleitorais Especiais#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Partidos Políticos e Direito Eleitoral#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941201325924Direito Eleitoral

De acordo com a Lei 6.091/1974, constitui crime eleitoral, sujeito à pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, o fornecimento, pelos candidatos,...

#Infrações Eleitorais

Questão 457941201418145Direito Eleitoral

A realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária é considerada propaganda eleitoral antecipada p...

#Marketing Político#Campanha Política

Questão 457941201481842Direito Eleitoral

Conforme o Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

#Direito Processual Penal Eleitoral#Procuradoria Eleitoral#Infrações Eleitorais