A lei 5081/66 regulamentou o exercício da odontologia no
Brasil e apesar de ter sido aprovada há mais de 50 anos, vários
de seus dispositivos ainda são pertinentes para resguardar o
exercício profissional do dentista na atualidade como o que
estabelece como competência do cirurgião-dentista praticar
todos os atos pertinentes à Odontologia, decorrentes de
conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de
pós-graduação. Tendo em vista a atual prática odontológica
baseada no respaldo legal contido na lei 5081/66, analise as
afirmativas a seguir.
I. Após o reconhecimento da harmonização orofacial (HOF)
como especialidade odontológica, a prática dos procedimentos
cirúrgicos inerentes a esta especialidade tornou-se privativa
dos especialistas em HOF.
II. Apesar de ser um procedimento odontológico complexo, a
rinoplastia pode ser executada tanto por dentistas
especialistas quanto por clínicos gerais.
III. A otoplastia, por ser um procedimento odontológico, pode ser
executada tanto por dentistas especialistas quanto por clínicos
gerais.
IV. A rinomodelação, por ser um procedimento odontológico, é ato
privativo do dentista, seja clínico geral ou especialista.
É correto o que se afirma: