Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200010440De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Niterói, ao servidor ocupante de cargo em comissão será conced...1457941200010440Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói | Legislação Municipal de NiteróiDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Niterói, ao servidor ocupante de cargo em comissão será concedida somente as seguintes licenças:Apara tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e para repouso à gestante.Bespecial, para tratamento de saúde, para acompanhar cônjuge.Cespecial, para repouso à gestante, para trato de interesse particular.Dpara desempenho de mandato legislativo ou executivo, para serviço militar obrigatório, para tratamento de saúde.Epara serviço militar obrigatório, para repouso à gestante, para tratamento de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115480Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá emQuestão 457941200204465Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à execução de cada contrato de ges...Questão 457941200417515Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto Municipal nº 143/2014 da Prefeitura de Maricá cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa-Família, com atribuições tais como:Questão 457941201168344Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 910/90, que institui o Sistema Tributário do Município de Maricá, estabelece em seu artigo 122-B que a licença ou a autorização de localizaçã...Questão 457941201367207Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A entidade jurídica de direito público que mantém a Rede Municipal de Educação de Niterói é o(a)Questão 457941201414410Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...Questão 457941201444752Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá emQuestão 457941201479268Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Maricá estabelece, no artigo referente aos Direitos Sociais, que:Questão 457941201651147Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem o dever de anular seus próprios atos quandoQuestão 457941202061830Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a responsabilidade administrativa resulta de