Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual.A política de pesquisa ...

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.Segundo o Supremo Tribunal Federal, a matéria a ser discipli...

Caso determinada lei municipal esteja em desconformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF), a via adequada para exercer o controle de constituci...

Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituiçõe...

Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, de acordo com a CF. I O direito à liberdade de reunião é garantido pel...

Em sentido jurídico, a constituição é considerada norma pura, puro dever ser.

Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Reg...

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A norma constitucional que assegura o direito de greve ao servidor público...

Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito fun...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Somente pode haver a cassação ou a perda dos direitos políticos ...