O artigo 5º da LDB, modificado pela Lei nº 12.796 de
2013, detalha importantes aspectos sobre o acesso à
educação básica obrigatória. Em relação ao que é
exposto no artigo, avalie as afirmações a seguir:
I.Os Estados e Municípios, com o auxílio da União, têm
como responsabilidade na educação obrigatória
assegurar a frequência escolar dos alunos, colaborando
com pais e responsáveis para garantir que os estudantes
frequentem regularmente as aulas.
II.O poder público deve priorizar, em todas as suas
instâncias administrativas, inicialmente o acesso ao
ensino obrigatório, e, posteriormente, considerar os
outros níveis e modalidades de ensino.
Após análise, assinale a alternativa correta.