Conforme explica o Banco Central do Brasil (BCB), a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é o “balanceamento entre as
dívidas e os créditos do setor público não-financeiro e do Banco Central. Os saldos são apurados pelo critério de competência,
ou seja, a apropriação de encargos é contabilizada na forma pro-rata, independente da ocorrência de liberações ou reembolsos no período. Eventuais registros contábeis que não utilizam esse critério são corrigidos para manter a homogeneidade da
apuração”. Para o cálculo da DLSP, são consideradas, EXCETO: