Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200011514Nos termos da Constituição Federal, pode-se considerar alguém culpado a partir:1457941200011514Ano: 2012Banca: IPADOrganização: PC-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNos termos da Constituição Federal, pode-se considerar alguém culpado a partir:Ado envio, por parte da autoridade policial, do inquérito policial, com conclusão da prática de crime, ao Ministério Público.Bda publicação, no Diário Oficial, de sentença penal condenatória. Cdo trânsito em julgado de condenação penal imposta em sentença ou acórdão.Ddo primeiro dia subsequente ao término do prazo para ajuizamento de ação rescisória contra condenação penal imposta em sentença ou acórdão. Edo oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227980Direito ConstitucionalAinda sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200456864Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200819895Direito ConstitucionalPresidente da República constara no decreto que instituir o estado de defesa, as medidas adiante coercitivas que poderão restringir direitos, exceto:Questão 457941200924942Direito ConstitucionalSobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201055093Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, analise as seguintes assertivas e marque a alternativa incorreta.Questão 457941201174343Direito ConstitucionalUm militar do Estado, na ativa, resolveu candidatar- se ao cargo de Vereador da Cidade onde serve. O seu ingresso na Corporação Militar ocorreu em 15 ...Questão 457941201344371Direito ConstitucionalNão é direito social assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:Questão 457941201418508Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, previstos no art. 5°, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmações abaixo. 1) O principio da igu...Questão 457941201500504Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201913078Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato todos os cargos abaixo, EXCETO o de: