Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.A decisão de saneamento e de organização ...

Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repet...

Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item.De acordo com o código de processo civil, os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlo...

Com relação à ação rescisória prevista no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.O direito à rescisão se extingue em dois anos e, no caso de...

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais super...

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da pa...

Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo. O estado possui prazo em dobr...

No que concerne a jurisdição e competência, julgue o item que se segue, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STF. Consiste no marco temporal para...

De acordo com a atual jurisprudência do STF, em caso de deslocamento de competência, a contagem do prazo decadencial para o ajuizamento de ações resci...

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Por não ter apresentado contestação, Eduard...

João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As v...