Lucas, juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, pronunciou
Tício pela suposta prática do crime de homicídio qualificado,
submetendo-o a julgamento pelo Conselho de Sentença,
observado o procedimento bifásico inerente ao Tribunal do Júri.
Durante os debates que ocorreram na sessão plenária, o
Ministério Público requereu a condenação do acusado, na forma
da pronúncia, enquanto a defesa técnica pugnou pela absolvição
do réu por insuficiência probatória, buscando, subsidiariamente, o
reconhecimento de uma causa de diminuição de pena. Findo os
debates entre a acusação e a defesa, o juiz presidente passou a
redigir os quesitos que seriam entregues aos jurados para fins de
votação.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal, é correto afirmar que os quesitos deverão ser formulados
na seguinte ordem, indagando sobre