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Durante a execução de uma obra pública, o fiscal do contrato observou que a empresa contratada, apesar de formalmente notificada por ele, continuava a...
As competências atribuídas aos três poderes da república – Executivo, Legislativo e Judiciário – incluem funções típicas e atípicas. A esse respeito, ...
Em relação aos poderes administrativos, assinale a opção correta:
Em relação aos bens públicos, não é possível sustentar:
Acerca dos princípios do Direito Administrativo, assinale a opção correta.
A aplicação de penalidade de advertência ao servidor refere-se ao exercício de quais poderes administrativos?
A Lei nº 11.759/2008 autorizou a União a criar a empresa pública denominada Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC, sob a for...
Sobre as formas de prestação do serviço público, assinale V para os itens verdadeiros e F para os falsos: I. No serviço centralizado, o Estado atua co...
No que concerne às desapropriações, não se pode afirmar:
O uso de poderes administrativos pela autoridade pública