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De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas s...
A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O ajuizamento de ação rescis...
Acerca de atos processuais e distribuição, assinale a opção correta.
Com referência ao processo, ao procedimento comum e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Civil (CPC...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direit...
Mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ foi indeferido monocraticamente pelo relator no âmbito do tribunal competente para apreciar a causa. ...
Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação
Com base no disposto no Código de Processo Civil, acerca do instituto da ação rescisória, assinale a opção correta.
No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item...
À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.