Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200012231Uma obra foi objeto de notificação preliminar por irregularidade, tendo o responsável presente no local se recusado a as...1457941200012231Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposUma obra foi objeto de notificação preliminar por irregularidade, tendo o responsável presente no local se recusado a assinar a notificação. Essa recusaAnão favorece nem prejudica o infrator.Bsó é admissível mediante representação contra o agente fiscal.Cdeve ensejar a requisição de força policial para autuação por desobediência.Dsujeita o responsável à multa em valor dobrado.Eimpede a interposição de recurso à notificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166525Legislação Municipal (São Paulo)Para os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde e as empresas que comercializem agrotóxicos e produtos fitossanitários, re...Questão 457941200221315Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal no 3.040/1993, Art. 60, do Município de Birigui, o funcionário preso em flagrante ou preventivamente, pronunciado ou indiciad...Questão 457941200771997Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a realização de audiência pública é obrigatória no processo de elaboração de proj...Questão 457941200856559Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão éQuestão 457941200897526Legislação Municipal (São Paulo)O servidor segurado será aposentado compulsoriamente:Questão 457941201007845Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que vereador do Município da Estância Turística de Olímpia precisa se afastar temporariamente do cargo para tratar de assuntos particulares. N...Questão 457941201309992Legislação Municipal (São Paulo)João, que é condutor de veículo de transporte individual de passageiros, rejeita transportar Maria, passageira, ao saber que ela gostaria de ir para u...Questão 457941201321892Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN), na hipótese de um contribuinte ter prestado serviço tributável pelo Município, mas não ter recebido o p...Questão 457941201323114Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba estabelece que, ao funcionário que, sem justa causa, deixar de se submeter a exame médico de...Questão 457941201853464Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Carlos é empregado público no município de Tremembé e deseja concorrer à promoção vertical. Além de outros requisitos previstos na legis...