No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o d...

X ingressou com ação judicial contra Y. O juiz julgou totalmente procedentes os pedidos. Instado a pagar, Y invocou a sua imunidade de jurisdição.Com ...

A respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.Em 2016, entrou em vigor a convenção das Nações Unidas sobre a...

De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o “acordo intern...

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas, considerando as normas aplicáveis ao tema e a jurisprudência do STF acerca da mat...

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outros meios, pela elaboração de tratados internacionais e de decisões de tribunais inte...

Julgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, a denúncia de um ...

De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o “acordo intern...

Com referência à estrutura e ao funcionamento institucional do MERCOSUL, nos termos do Protocolo de Ouro Preto, de 1994, assinale a opção correta.

No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue o item que se segue.À semelhança da UNESCO e da FAO, a OIT é um organismo especial...

Julgue (C ou E) os itens seguintes, a respeito da forma, do alcance e da abrangência das decisões tomadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e d...